Termos e Condições
Termos e Condições Gerais
1.1 Enquadramento
A UniqueFlavours® reafirma o seu compromisso de proteção de dados dos seus clientes e dos visitantes deste site.
1.2 - Termos e Condições Gerais
O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online www.uflavours.com e a Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas pela sociedade comercial Dynamic Avenue Lda., NIPC 514401486, com sede na Rua D. João I, n. 256 4450-162 Matosinhos, adiante designada por Unique Flavours®, por referência à marca registada de que é titular.
1.3 - Introdução
As vendas realizadas através da loja online www.uflavours.com pressupõem a aceitação, por parte do cliente, das Condições Gerais de Venda que são estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico. A Unique Flavours reserva-se, no entanto, o direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, obrigando-se a publicar quaisquer alterações no presente site. A Unique Flavours não se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do site por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.
1.4 - Conceitos e Definições
Cliente – qualquer pessoa singular com idade mínima de 18 anos que cria uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiros, atualizados e completos. Para todos os efeitos, a Unique Flavours considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela conexão entre a sua designação social, a sede social e o número de identificação de pessoa coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente.
1.4.1 - Cookie
Pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco. Ao criar uma conta no site, o computador do cliente guardará um cookie que permitirá que o cliente seja automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o site. Os cookies são também utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies, não conseguirá utilizar este site.
1.4.2 - Dados Pessoais
Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, i.e., o "titular dos dados", identificável direta ou indiretamente por referência a um identificador (por exemplo: nome, n.º de identificação; endereço de e-mail; IP; etc.).
1.4.3 - Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponibilizados através deste site são propriedade da Unique Flavours e estão licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados à Unique Flavours e aos seus fornecedores. O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal. Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.
1.4.4 - Unique Flavours
Marca registada de que a sociedade comercial Dynamic Avenue, Lda. é titular.
1.4.5 - Tratamento de Dados
Uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.
1.4.6 - Responsável pelo tratamento de dados
A sociedade comercial Dynamic Avenue Lda., acima melhor identificada.
1.4.7 - Site
sítio de internet www.uflavours.com, titulado e operado pela empresa Dynamic Avenue Lda. para efeitos de promoção e venda dos produtos daquela loja online
1.5 - Objeto
Os presentes Termos e Condições Gerais de utilização têm por objeto a definição das condições de acesso a e de navegação no site por parte do cliente que pretenda efetuar compras na loja online. As Condições Gerais de Venda visam regular os termos de operacionalização das transações comerciais realizadas entre a Unique Flavours e o Cliente. A Política de Privacidade e Proteção de Dados visa identificar as medidas de proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos dados de pessoas singulares, incluindo as ferramentas de gestão personalizada dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.